terça-feira, 23 de novembro de 2010
Identificadas fraudes na Festa da Baleia Franca (Imbituba)
Matéria será objeto de ação penal por parte do MPF
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ingressará com Ação Penal, sob alegação de fraudes a propósito da realização da Festa da Baleia Franca, que ocorreu em 2005, no Município de Imbituba.
A ação terá como base o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual apontou que 49,40% dos recursos públicos recebidos foram desviados. Ou seja, do total arrecadado, R$ 450 mil, existiu, em tese, um desvio de R$ 219.847,28.
A Semana Nacional da Baleia Franca ocorreu no período de 14 a 25 de setembro de 2005 e estava em sua nona edição. A maior parte dos recursos arrecadados vieram do Ministério do Turismo e da Cultura, por meio da lei de incentivo fiscal do mecenato. Os envolvidos são acusados de superfaturar serviços e receber por outros que nem sequer foram realizados.
Segundo o procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, que analisa o caso, ocorreram fraudes bizarras, como por exemplo a especificação de R$ 30 mil à premiação para um concurso de fotografia. Contudo, foram distribuídos apenas R$ 1 mil (na proposta o primeiro lugar receberia mais de R$ 21 mil, porém, de fato, recebeu apenas R$ 500,00). Em outro item, seriam destinados mais de R$ 50 mil a artística plástico pela pintura de algumas telas tendo por tema a baleia franca. Todavia, o pintor só recebeu R$ 5 mil. Também foram destinados mais de R$ 30 mil para remunerar seis apresentações do violinista, quando ele se apresentou apenas quatro vezes (R$ 5.185,00 por sessão). Além disso, ele não foi localizado para certificar quanto, de fato, recebeu pelas apresentações. O relatório aponta, também, que o violinista e acompanhante consumiram, em três dias, 72 refeições; e o artista plástico, mais de 36 refeições.
A ação terá como base o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual apontou que 49,40% dos recursos públicos recebidos foram desviados. Ou seja, do total arrecadado, R$ 450 mil, existiu, em tese, um desvio de R$ 219.847,28.
A Semana Nacional da Baleia Franca ocorreu no período de 14 a 25 de setembro de 2005 e estava em sua nona edição. A maior parte dos recursos arrecadados vieram do Ministério do Turismo e da Cultura, por meio da lei de incentivo fiscal do mecenato. Os envolvidos são acusados de superfaturar serviços e receber por outros que nem sequer foram realizados.
Segundo o procurador da República em Tubarão, Celso Antônio Tres, que analisa o caso, ocorreram fraudes bizarras, como por exemplo a especificação de R$ 30 mil à premiação para um concurso de fotografia. Contudo, foram distribuídos apenas R$ 1 mil (na proposta o primeiro lugar receberia mais de R$ 21 mil, porém, de fato, recebeu apenas R$ 500,00). Em outro item, seriam destinados mais de R$ 50 mil a artística plástico pela pintura de algumas telas tendo por tema a baleia franca. Todavia, o pintor só recebeu R$ 5 mil. Também foram destinados mais de R$ 30 mil para remunerar seis apresentações do violinista, quando ele se apresentou apenas quatro vezes (R$ 5.185,00 por sessão). Além disso, ele não foi localizado para certificar quanto, de fato, recebeu pelas apresentações. O relatório aponta, também, que o violinista e acompanhante consumiram, em três dias, 72 refeições; e o artista plástico, mais de 36 refeições.
Os envolvidos já foram condenados pelo TCU e pela Justiça Federal, por outros convênios fraudulentos com ONGs e Associações. A forma de atuação foi a mesma deste caso: sob a alegação de promover festas, eles entravam em contato e pediam “emprestado” o respectivo nome das associações e ONG's, com o objetivo de levantar recursos públicos, afirmando que se responsabilizariam por toda aplicação dos valores e prestação de contas.
Raimundo Colombo absolvido
Julgamento por Acórdão
Decisão: por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencido o relator que votou no sentido de dar provimento ao recurso. Custas legais. Designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. João Henrique Blasi.
Entenda o caso clicando aqui.
Medellín: do caos para o futuro
O arquiteto André Schmidt apresenta hoje (20hs no Show Room da Porto Belo, em frente ao Shopping Iguatemi/Av. Madre Bevenuta), relatos de sua experiência em visita à cidade colombiana de Medellín. André mostra a visão urbanística de uma cidade sul americana que reinventou seu futuro resolvendo seus problemas de mobilidade urbana.
Medellín deu um exemplo de que, com vontade política, é possível resolver problemas urbanos de grande porte.
Uma interessante oportunidade para arquitetos, urbanistas e técnicos que pensam a nossa cidade. Atitude extremamente oportuna no momento que Florianópolis enfrenta graves problemas de mobilidade. Imperdível para quem se preocupa e quer o melhor para Florianópolis.
Roberval Taylor!
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Medellín: do caos para o futuro":
Olhe que interessante a fotografia. No caso, o novo sistema de mobilidade implantado, passa ao lado da catedral (que deve ser patrimônio tombado). Foi permitido, sem dúvidas, porque a obra é de interesse público servindo a toda população. Notem que a ampla praça e as construções ao redor respeitam o entorno da catedral e da praça. Somente à obra de interesse público, é que foi permitida a intervenção no espaço. Aqui, temos a ponte Hercílio Luz, onde no polígono de entorno da ponte, foram permitidos variadas intervenções privadas na forma de prédios...E o IPHAN ainda custou para liberar a rótula do trêvo da Rita Maria...Depois de estar ausente em todas as construções privadas no entorno da Ponte...This is Floripa...Roberval Taylor!
Bandidos implantam o terror no Rio de Janeiro
Do G1:
Após os nove ataques criminosos no Rio e Grande Rio, nas últimas 48 horas, a Polícia Militar anunciou na manhã desta terça-feira (23) que colocará todos homens nas ruas para reforçar o policiamento. Segundo a polícia, folgas vão ser reduzidas e até o ano que vem o governo promete contratar 7 mil novos policiais.
“Hoje os policias trabalham na operação que chamamos de 'fecha quartel'. Vão todos os policiais para rua”, afirmou o Relações Públicas da PM, coronel Lima Castro, ressaltando ainda que a polícia está fazendo blitzes para apreender materiais incendiários e chegar a suspeitos responsáveis pelos ataques. Leia mais. Beba na fonte.
Mapa do ex-blog do Cesar Maia
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